Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 119/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 159
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 119/2019
28 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.321/2019
EZEQUIEL ALVES
- 866.341/2019
EZEQUIEL ALVES
- 866.507/2019
EZEQUIEL ALVES
- 866.533/2019
MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES
- 866.541/2019
MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
- 866.542/2019
MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
- 866.548/2019
JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.822/2016
CARLOS LUIZ CANEVESE
OF. N°07/2019-CAREAS
- 866.886/2018
BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°03/2019-CAREAS
- 866.539/2019
FILADELFO DOS REIS DIAS
OF. N°89/2019-DIREM
- 866.540/2019
JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE
OF. N°90/2019-DIREM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.408/2017
MINERAÇÃO APOENA S A
OF. N°901/2019-GR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 866.470/2019
BRUNO GIOIA
- 866.471/2019
BRUNO GIOIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.638/2013
ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07
Alvará n°2671/2016
- 866.639/2013
ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07
Alvará n°15630/2015
- 866.795/2018
GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44
Alvará n°4056/2019
- 866.808/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14
Alvará n°1708/2019
- 866.809/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14
Alvará n°1709/2019
- 866.810/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14
Alvará n°1710/2019
- 866.811/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14
Alvará n°1711/2019
- 866.423/2019
NYVEA GANBETTA CASONATTO- Cessionário:Edro Ildo Slovinski- CPF ou CNPJ 840.488.591-53
Alvará n°5613/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 866.511/2019
ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
Alvará N°5855/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 866.266/2015
K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ALVARÁ N°5984/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 866.364/2019
GILBERTO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/05/2024
- 866.384/2019
DILCEU ANTONIO DAL BOSCO-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 06/06/20
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.523/2005
V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 516/2005 - Vencimento em 09/09/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
- 866.002/2019
PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°01/2019 de 25/11/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 119/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.321/2019-EZEQUIEL ALVES
866.341/2019-EZEQUIEL ALVES
866.507/2019-EZEQUIEL ALVES
866.533/2019-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES
866.541/2019-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.542/2019-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA
866.548/2019-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.822/2016-CARLOS LUIZ CANEVESE-OF. N°07/2019-CAREAS
866.886/2018-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°03/2019-CAREAS
866.539/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°89/2019-DIREM
866.540/2019-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°90/2019-DIREM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.408/2017-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°901/2019-GR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
866.470/2019-BRUNO GIOIA
866.471/2019-BRUNO GIOIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2671/2016
866.639/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°15630/2015
866.795/2018-GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°4056/2019
866.808/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1708/2019
866.809/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1709/2019
866.810/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1710/2019
866.811/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:IAMGOLD Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°1711/2019
866.423/2019-NYVEA GANBETTA CASONATTO- Cessionário:Edro Ildo Slovinski- CPF ou CNPJ 840.488.591-53- Alvará n°5613/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.511/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5855/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.266/2015-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°5984/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 23/05/2024
866.384/2019-DILCEU ANTONIO DAL BOSCO-Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 06/06/20
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.523/2005-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 516/2005 - Vencimento em 09/09/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.002/2019-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°01/2019 de 25/11/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 866.822/2016
- 866.321/2019
- 866.341/2019
- 866.507/2019
- 866.533/2019
- 866.541/2019
- 866.542/2019
- 866.548/2019
- 866.886/2018
- 866.539/2019
- 866.540/2019
- 866.408/2017
- 866.470/2019
- 866.471/2019
- 866.638/2013
- 866.639/2013
- 866.795/2018
- 866.808/2018
- 866.809/2018
- 866.810/2018
ver todos os 28 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 16/12/2019, p. 159