Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.014/2008 -GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de LUTÉCIA/SP, POMPÉIA/SP, QUINTANA/SP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 444/2019
Fase de Requerimento de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.395/1988 -IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA - BASALTO - Municipio(s) de MOGI MIRIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.257/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.265/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.088/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.176/1994 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.410/1994 -CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PEDREIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.410/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.914/1999 -SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - GNAISSE - Municipio(s) de JAMBEIRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.841/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.842/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.843/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 236/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.844/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.845/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.846/2000 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.503/2001 -M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA - CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Municipio(s) de SALTINHO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.257/2001 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.353/2002 -NELSON CORONA ME - AREIA - Municipio(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.394/2003 -ROSANGELA MAIA BECCARI ME - AREIA - Municipio(s) de ELIAS FAUSTO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.483/2006 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.691/2006 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.773/2006 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.831/2006 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.085/2007 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.457/2007 -MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI - AREIA - Municipio(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 840.500/2007 -MINERAÇÃO TATUASSU LTDA - GRANITO - Municipio(s) de QUIPAPÁ/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.014/2008 -GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de LUTÉCIA/SP, POMPÉIA/SP, QUINTANA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.927/2008 -UILSON ROMANHA & CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 860.119/2008 -MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA - MINÉRIO DE MANGANÊS - Municipio(s) de ALEXÂNIA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.811/2009 -MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MONTE MOR/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.550/2010 -MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.895/2011 -GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME - BASALTO - Municipio(s) de PORTO FERREIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.501/2011 -PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.568/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.569/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.573/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 830.574/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.823/2014 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.418/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.420/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.454/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 826.455/2015 -MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2019, de 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - Processo nº 820.159/2016 -EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de GUARAREMA/SP
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 820.014/2008
- 820.395/1988
- 820.257/1991
- 820.265/1991
- 820.088/1993
- 820.176/1994
- 820.410/1994
- 820.410/1995
- 820.914/1999
- 820.841/2000
- 820.842/2000
- 820.843/2000
- 820.844/2000
- 820.845/2000
- 820.846/2000
- 820.503/2001
- 830.257/2001
- 820.353/2002
- 820.394/2003
- 820.483/2006
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 16/12/2019, p. 158