Processo minerário

820.550/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460

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2. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 158

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3. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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4. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°489/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 27/09/2016 Seção 1

   820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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12. 07/12/2012 Seção 1

    Página 233 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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