Processo minerário

820.550/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2011 e 23/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 10/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/06/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/06/2012

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3. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/09/2014 Seção 1

   Alvará n°6.147/2014. — página do DOU de 15/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 27/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 27/04/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 27/04/2018

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13. 16/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 16/12/2019

    • Portaria de Lavra

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14. 23/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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