Processo minerário

820.014/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 158

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4. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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5. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/08/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

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7. 29/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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8. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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9. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

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11. 30/08/2010 Seção 1

    Página 93 do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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13. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 151

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