AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 — página do DOU de 02/09/2014

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº035/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Ipsystems Creative Network Solutions Ltda - EPP. Objeto:Contratação de serviços para implantação/adequação de infraestrutura lógica para redes de computadores, na conformidade do Pregão Eletrônico de nº 121/2013 - deflagrado pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Valor Global: R$3.066.692,21. Termo Aditivo de prazo nº133/2013-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Unus Engenharia Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 18 meses e retificar a redação de cláusula de recursos financeiros. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA- ÇÃO Nº008/2014. Por meio deste, considerando o quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, o Diretor Presidente ratifica a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, com a empresa Hastings Engenharia Ltda, visando à contratação para prestação dos serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e Atualização Tecnológica por 12 meses, a partir da assinatura do contrato, para todos os módulos do sistema Projurid no valor total de R$25.560,00(vinte e cinto mil, quinhentos e sessenta reais), o correspondente a um valor mensal de R$2.130,00(dois mil, cento e trinta reais), acrescido do custo para a importação de dados,que será pago em uma única parcela, de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Maceió (AL), 1 o- setembro de 2014 CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP14800018 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para a prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares constantes dos exames médicos ocupacionais para atender aos empregados da CGTEE da Usina Presidente Médici, em Candiota, para cumprir a previsão anual de exames periódicos que consta do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, que estava prevista para o dia 02/09/2014, foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 1 o- de setembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 0009/SUREG-BE/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos (diagramação, formatação, impressão e encadernação) visando editoração de Nota Explicativa de Projeto da DEGEO, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo nº. 0290/2014 - Entrega das Propostas até 15.9.2014 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 15.9.2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15.9.2014 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 005/SUREG-GO/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de sacos de polietileno e ráfia, garrafas e caixas térmicas e materiais em plástico (bombonas, bacias e baldes) para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia trabalho de campo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Processo no 650.373/SUREG-GO/2014 - Data de Abertura das Propostas: 12/09/2014 às 8 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2014 às 8h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico n.º 009/SUREG-GO/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de peneiras aço inox, bateias e mochilas para peneiras para atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo em Edital. - Processo n° 650.380/SUREG- GO/2014 - Data de Abertura das Propostas: 12/09/2014 às 13h30min. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2014 às 14 horas. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 067/DEAMP/2014 - Objeto: Aquisição de 20.000 (vinte mil) tubos para centrífuga, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0163/14 - Data de Abertura das Propostas: 17/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 068/DEAMP/2014 - Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) veículos tipo picape (0 KM) ano de fabricação 2014/modelo 2014, cor branca, de cabine simples e com baú, a serem entregues nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Salvador e na Residência de Teresina, de acordo com o Termo de Cooperação n 013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0289/14 - Data de Abertura das Propostas: 12/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. Pregão Eletrônico n.º 069/DEAMP/2014 - Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de seringas plásticas descartáveis, sem agulha, capacidade de 20 (vinte) ml, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0408/14 - Data de Abertura das Propostas: 12/9/2014 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/9/2014 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 070/DEAMP/2014 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para serviços de impressão a laser de 100 (cem) unidades do Relatório Anual da CPRM 2013, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 407/14 - Data de Abertura das Propostas: 18/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 072/DEAMP/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Suprimentos para Impressoras para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 427/14 - Data de Abertura das Propostas: 15/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 013/REFO/2014 - Objeto: Aquisição de uma geladeira, um forno micro ondas, uma estufa, conjunto de mesas com cadeiras, um bebedouro de coluna, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Entrega de Propostas até 12.9.2014 às 9 horas. - Abertura de Propostas 12.9.2014 às 9 horas. - Início da sessão: 12.9.2014 às 9h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85)3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 042/PR/14 - Contratada: VICMA COMÉRCIO DE MA- TERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - Objeto: Contratação de empresa para locação de 04 máquinas copiadoras novas, sem uso anterior proveniente da linha de produção do fabricante, com o fornecimento de todo o material de consumo e peças necessárias, ao perfeito funcionamento, incluindo toner e a manutenção preventiva e corretiva, excetuando-se somente o papel que será fornecido pelo Escritório do Rio de Janeiro, da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir de 31/08/2014. - Valor Total: R$ 49.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rubens Carpi Costa, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/10 - Contratada: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 14/09/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Miguel Martinho dos S. Júnior, Coord. Regional de Negócios, pelo Diretor Regional/BA e Leuza Teixeira Canavarro Rodrigues, Gerente de Vendas no Varejo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/13 - Contratada: ECO - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução por 90 dias, a partir de 09/07/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Edson Luiz Tavares Cohen, Sócio-Administrador. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JO- PLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência de 04/02/2014 a 10/06/2015, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia-Administradora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5 /2014 - DNPM/DF O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SE, Rua Prof. José de Lima Peixoto, 98 A, Aracaju/SE nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341) 878.090/2012; 878.085/2012; 878.086/2012; 878.087/2012; 878.088/2012; 878.089/2012; 878.097/2012; 878.092/2012; 878.093/2012; 878.095/2012; 878.096/2009; 878.096/2012; 878.121/2012; 878.098/2012; 878.099/2012; 878.100/2012; 878.101/2012; 878.108/2009; 878.164/2010; 878.028/2007; 878.012/2011; 878.013/2011; 878.019/2007; 878.020/2007; 878.023/2011; 878.042/2010; 878.029/2007; 878.034/2007; 878.041/2009; 878.041/2010; 878.042/2009; 878.084/2012; 878.043/2009; 878.044/2009; 878.081/2012; 878.082/2012; 878.083/2012; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6 /2014 - DNPM/DF DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/TO, Quadra 304 Norte, QC 01, Alameda 01, Centro, Palmas/TO, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguintes processos: (1341) 864.108/2007 e 864.041/2007 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7 /2014 - DNPM/DF O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/SC, Rua Álvaro Millen da Silveira, 104, Florianópolis/SC, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1802) 300.507/2012,. Processo Original DNPM nº 815.457/2004. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8 /2014 - DNPM/DF O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a