Processo minerário

815.457/2004

27 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2010 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/08/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2012 Seção 1

Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/09/2014 Seção 3

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 — página do DOU de 02/09/2014

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29/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/12/2016 Seção 1

Alvará n°375/2010 - Cessionario:861.202/2015-F. G. Vidigal & Cia. — página do DOU de 22/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/06/2021 Seção 1

Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2022 Seção 1

Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS — página do DOU de 25/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/01/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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