DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.225/2018-NPC MINERADORA

803.017/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.110/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°9/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.184/2018-PACO CONSTRUCAO MINERACAO E SERVICOS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME-Água mineral-Buriti dos Lopes/PI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.108/2014-VALMIR BATISTA-AI N°677/2019

803.249/2014-NPC MINERADORA-AI N°679/2019

803.250/2014-NPC MINERADORA-AI N°678/2019

803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°675/2019

803.184/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARA-AI N°674/2019

803.211/2015-CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA CARMO-AI N°676/2019

803.213/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-AI N°673/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.042/2019-CERAMICA W & N LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 25/05/2034

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.015/2019-M J DA S CARVALHO

803.085/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME

803.118/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.118/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Registro de Licença N° 005/2001 - Vencimento em 07/01/2049

803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 06/08/2021

803.153/2017-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença N° 34/2017 - Vencimento em 15/07/2023

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente