DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 10/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.827/2012-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Minério de Ferro-Dores de Guanhães/MG

Fase de Concessão de Lavra

Área bloqueada/Art 42 CM(492)

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-AREIA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 26/2007- Cessionário:Engeterra Serviços Ltda.- CNPJ 03.741.429/0001-28

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

840.171/2004-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 820.881/1997 - SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME - Sucessor: Maria Isabel Mendonça de Almeida - CPF/CNPJ - Cessionario: Mineração Mendonça Ltda - ME - CPF/CNPJ 12.658.102/0001-88 - Nº /

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 820.467/2009 - SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME - Sucessor: Maria Cristina Mendonça de Almeida Fleury - CPF/CNPJ - Cessionario: Mineração Mendonça Ltda - ME - CPF/CNPJ 12.658.102/0001-88 - Nº /

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor-Geral Substituto