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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.881/1997

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2010 e 31/12/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: 2º DISTRITO, Agência Nacional de Mineração, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 11/07/2044

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°33560/2025/COROUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°20579/2025/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°1117/2025/DIOUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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