Processo minerário

815.402/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda. CNPJ: 03.741.429/0001-28-Termino do arrendamento:10/04/2026

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026

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3. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 21/01/2020

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.715.805/0001-49 - Termino do arrendamento: 21/01/2026

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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6. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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7. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2012 Seção 1

   Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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