Processo minerário

815.402/1999

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2011 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 29/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 06/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/11/2013 Seção 1

   Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 115, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 12/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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