DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 7/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.371/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.100/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.622/2016-CLAUDIO PEDRO DE ALCANTARA- AI N°685/2019/GER - MG/DIREM - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.635/2017-DIONE SOUZA LOURIANO- Cessionário:MINERAÇÃO VMC EIRELI- CPF ou CNPJ 34.808.462/0001-51- Alvará n°5004/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.184/2017-MARCOS WILLIAM ALMEIDA DRUMOND ME -Alvará N°1946/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-GRAFITA/AREIA.-Arcos e Santo Antônio do Monte/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 422/2019 - GERENCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°3344/2019 - DISBM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°273/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG, SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 22/2020-20.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MES(ES)

JANIO ALVES LEITE

Gerente