Processo minerário

830.302/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/07/2010

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2. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 31/05/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 05/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 29/01/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 21/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 21/06/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 19/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/09/2026 — Seção 1

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