Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 18/11/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 8/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- AI N°632/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 05/06/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04- DOU de 03/12/2019
830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 18/11/2019
830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- DOU de 18/11/2019
830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 18/11/2019
Torna sem efeito exigência(199)
834.604/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°2276-DOU de 2018
831.317/2018-MARCUS VINICIUS NOGUEIRA-OF. N°3964/2019-DOU de 22/10/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
831.661/2018-HUGMAR MELO DE BRITO-OF. N°124/2019-DIREM-MG/GER-MG-DOU de 18/11/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Publicado DOU de 07/06/2019
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1434 e 1435/2016
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2020, p. 49