Página do DOU de 23/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/MG0210980 MARIA SANTOS DE AZEVEDO 02.785.070/0001-28 ALTO JEQUITIBA MG GLP/SP0210981 MARILETI UTRAPP AVANZI SUPERMERCADO 64.901.887/0002-52 TA R U M A SP GLP/GO0210982 MASTER GÁS LTDA 13.071.037/0001-52 LUZIANIA GO GLP/MT0210983 MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 05.131.759/0001-27 CUIABA MT GLP/SC0210984 MERCADO MACIEL LTDA ME 81.599.706/0001-13 G A LVA O SC GLP/BA0210985 MICHELE MAIA DOS SANTOS ME 13.657.707/0001-17 JUAZEIRO BA GLP/GO0210986 ML BARBOSA - AMAZON GÁS - ME 14.152.612/0001-04 CALDAS NOVAS GO GLP/MG0210987 NV COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GAS LTDA ME 14.150.894/0001-00 SANTA RITA DO SAPUCAI MG GLP/MG0210988 OTONI E PERUSIA COMERCIO DE GAS LTDA 01.361.231/0001-93 NANUQUE MG GLP/SP0210989 PROVASI & GASPARINO LTDA - ME 13.204.312/0001-69 NOVO HORIZONTE SP GLP/SC0210990 QUEIROS GÁS LTDA -ME 13.663.176/0001-75 I TA P O A SC GLP/SP0210991 RENATO A.N. MARIANI - ME 07.521.240/0001-80 RIBEIRAO PRETO SP GLP/BA0210992 RISONEI DOS SANTOS FERREIRA ME 13.933.849/0001-60 CAPELA DO ALTO ALEGRE BA SAV COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME PONTE ALTA DO TOCANTINS TO GLP/MG0210994 SUPERMERCADO JOSÉ SILVA LTDA 02.982.404/0003-15 TURMALINA MG GLP/ES0210995 SUPERMERCADO ZENILU LTDA 00.299.120/0004-84 RIO NOVO DO SUL ES N o- 1.126 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48620.000109/2004-16, torna público o cancelamento do registro n.º 232, e revogação da Autorização nº 212/2004, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 30/07/2004, da Beatrade Comércio Exterior Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.608.299/0001-85, situada na Via de Acesso João de Góes, n.º 151 - Sala B - Bairro Jardim Alvorada - no município de Jandira - SP, a pedido da empresa. N o- 1.127 - Com base nas disposições da Resolução ANP n.º 24, de 11 de setembro de 2006, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Chemisol Comercial Química Importadora e Exportadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.220.868/0001-58, sediada na Av. Rotary, nº 783 - Sala 9 - Centro, no município de São João da Barra - RJ, registrada como distribuidora de solventes, conforme o Processo n.º 48610.004228/2001-14. N o- 1.128 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.011650/2004-61, torna pública a habilitação da Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.092/0001-69, situada na Rua Victor Civita, n° 77 - Bloco 1 Sala 104, 201, 301 e 401, Bairro Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.775-905, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 428, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.002696/2001-46, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Distribuidora S.A., CNPJ: 34.274.233/0091-50, autorizada a operar 4 (quatro) dutos de interligação entre a Refinaria Isaac Sabbá - REMAN e a sua Base de Distribuição - TEMAN, com as seguintes características: Código do Duto TA G Origem Destino Produto Diâmetro (pol.) Extensão (m) 8" HC-6501-031-Ba-BR REMAN TEMAN OLPTE 8" HC-6501-001-Ba-BR REMAN TEMAN Q AV 10" HC-6501-001-Ba-BR REMAN TEMAN Diesel 10" HC-6501-002-Ba-BR REMAN TEMAN Gasolina Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que fundamentaram a outorga da presente Autorização. SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 21 de setembro de 2011 N o- 1.120 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 10/07 (Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007), concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 71.770.689/0001-81. Processo ANP: 48600.002407/2011 - 08 Marca comercial: RUBIA TIR 7400 Grau de viscosidade: SAE 15W40 / / Nível de desempenho: API CI-4, ACEA E7, MB 228.3, VOLVO VDS 3 Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE Aplicação: ÓLEO MINERAL PARA MOTORES A DIESEL Registro de produto: 0000010800 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 425, publicada no DOU nº 181, de 20/09/2011, Seção 1, página 92, na tabela em ANEXO, onde se lê: Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Estudo de Traçadores Gasosos para Monitoramento de CO2 em Sites de Armazenamento Geológico. Programa Tecnológico para a Mitigação de Mudanças Climáticas PUC-RS 1.130.600,00 8.2.3 Leia-se: Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Propriedades Termofísicas de Misturas de Óleos e CO2 a Altas Pressões e Altas Temperaturas Rede de Modelagem de Escoamento Multifásico em Tubulações UFSC 1.130.600,00 8.2.3 Art. 3º A Petrobras Distribuidora S.A. deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4° Esta Autorização substitui a Autorização ANP n° 186 de 20/4/2011, publicada no DOU n° 77 de 25/4/2011. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 169/2011 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 811.000/2010-ONÇA CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-ALVARÁ N°14847/2011-Destacado do DNPM 810.586/2009- ALVARÁ N°11.244/2009-Vencimento em 22/09/2011 820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-ALVARÁ N°14848/2011-Destacado do DNPM 820.038/2009- ALVARÁ N°10.506/2009-Vencimento em 14/09/2012 846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ N°14849/2011-Destacado do DNPM 846.208/2009-AL- VARÁ N°406/2010-Vencimento em 13/01/2013 846.362/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AL- VARÁ N°14850/2011-Destacado do DNPM 846.251/2008-ALVARÁ N°2.023/2009-Vencimento em 18/02/2012 867.211/2010-JUSINEY MARCOS DE ALMEIDA-ALVA- RÁ N°14851/2011-Destacado do DNPM 866.853/2009-ALVARÁ N°6.721/2010-Vencimento em 23/06/2013 810.590/2011-CLUBE PARQUE DAS AGUAS-ALVARÁ N°14852/2011-Destacado do DNPM 810.602/2009-ALVARÁ N°4.393/2010-Vencimento em 01/06/2012 811.060/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-ALVARÁ N°14853/2011-Destacado do DNPM 810.652/2009-ALVARÁ N°11.765/2009-Vencimento em 29/10/2011 820.129/2011-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°14854/2011-Destacado do DNPM 820.092/2008-ALVARÁ N°4.450/2009-Vencimento em 15/04/2012 820.357/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A-ALVARÁ N°14855/2011-Destacado do DNPM 820.156/2009- ALVARÁ N°1.728/2010-Vencimento em 12/03/2013 820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-ALVARÁ N°14856/2011-Destacado do DNPM 821.059/2008-ALVARÁ N°3.620/2011-Vencimento em 06/04/2014 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-ALVARÁ N°14857/2011-Destacado do DNPM 826.700/2005- ALVARÁ N°15.639/2008-Vencimento em 13/11/2011 826.363/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°14858/2011-Destacado do DNPM 826.517/2005-ALVARÁ N°15.635/2008-Vencimento em 1 3 / 11 / 2 0 11 826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-ALVARÁ N°14859/2011-Destacado do DNPM 826.414/2010-ALVARÁ N°49/2011-Vencimento em 10/01/2014 826.495/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14860/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.496/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14861/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.497/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14862/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.498/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14863/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.499/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14864/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.500/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14865/2011-Destacado do DNPM 826.309/2008-AL- VARÁ N°10.960/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14866/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- VARÁ N°10.959/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.502/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14867/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- VARÁ N°10.959/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.503/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14868/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- VARÁ N°10.959/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.504/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14869/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- VARÁ N°10.959/2008-Vencimento em 02/10/2011 826.505/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°14870/2011-Destacado do DNPM 826.308/2008-AL- VARÁ N°10.959/2008-Vencimento em 02/10/2011