Processo minerário

846.208/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 928,72 ha para 14,70 ha.-AREIA-Boa Vista/PB

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°406/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35914/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)