DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 6/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.185/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.185/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.997/2011-ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°24/2020

810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-OF. N°30/2020

810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22/2020

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.041/2011-VALDIR BONATTO ME- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais (LAMIN nº. 141/2013): Água da Fazenda - Água Mineral Natural de 300 ml sem e com gás; 750 ml sem e com gás: Água da Fazenda - Água Mineral Natural (retangular) de 350 ml sem e com gás; 750 ml sem e com gás; 510 ml sem e com gás; 1 L sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 200 ml sem gás; 300 ml sem gás; 5 L sem gás; 6 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás; 1,5 L sem e com gás.- VIAMÃO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°36/2020

810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°39/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A- Início:01/02/2020-Término:31/12/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.928/2018-COMÉRCIO DE BASALTO CAPELLARO LTDA-Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 26/09/2028

810.954/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 07/01/2025

810.738/2019-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 27/11/2022

810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em 31/12/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto