Processo minerário
810.954/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2019 e 27/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°51794/2024
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- Seção 1
Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°51794/2024
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- Seção 1
Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 12/02/2028
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°51794/2024
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- Seção 1
Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
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