Processo minerário

810.350/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 206/2006 - Publicado no DOU de 21/11/2006

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT NºOfício 35117

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°72/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)