Processo minerário

810.738/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40587/2026

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 08/04/2025

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 06/12/2028

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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15419/2025

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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