DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 2/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

868.147/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°75/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°11/2020/SEFAM - MS/GER - MS

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°9/2020/SEFAM - MS/GER - MS E 10/2020/SEFAM - MS/GER - MS

866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°15/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°8/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Início:19/09/2019-Término:19/09/2022

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME- Registro de Licença N°21/2012-DNPM/MS- Publicado no DOU de 18/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.017/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/09/2021

868.167/2018-CERAMICA BKC EIRELI-Registro de Licença N° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2022

868.063/2019-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-Registro de Licença N° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.110/2019-OLARIA TARUMÃ LTDA ME-OF. N°18/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITÓRIA LTDA-OF. N°26/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.143/2019-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°19/2019/SEFAM - MS/GER - MS

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente