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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.669/1993

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2011 e 25/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso do Sul e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°192/2020/SEFAM - MS/GER - MS

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 57

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 370, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 86

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