DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.427/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°45/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.479/2014-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°3504/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.881/2014-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP-AI N°102/2020/GER-MG/UAPC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.296/1996-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27/2020/DFMIM - MG/GER-MG

831.492/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°32/2020- DFMNM - MG-GER-MG

832.747/2003-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°26/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda - Fonte :São Clemente - Marca:Jacutinga Saúde - Volumetria:510 mL e 1,5L( sem gás);510 mL (com gás) - Marca:Cristalina - Volumetria:510 mL (com gás) - Marca:Atlântica - Volumetria:510 mL (com gás) - Marca:Minaura - Volumetria:510 mL ( com gás)- JACUTINGA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 105,106 e 107/2020/GER-MG/DISBM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°34/2020- DFMNM - MG/GER-MG

831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°4/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°53/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.021/2004-VALE S A-OF. N°12/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.358/2008-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°33/2020- DFMNM - MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

832.156/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°1/2020 de 16/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.971/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°234/2019- DFMNM - MG/GER-MG

830.572/2019-MOACIR MOREIRA JÚNIOR ME-OF. N°230/2019/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente