EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de — página do DOU de 07/11/2017

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.230/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 850.232/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 850.234/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 850.259/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.272/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.296/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.297/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.318/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.319/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 850.320/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.013/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.014/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.015/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.017/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.018/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.038/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.039/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.040/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.041/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.117/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.135/2011-JOSE NEWTONL LIMAANDRADE - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98 851.254/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 98. Relação nº 173/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 850.255/2002-JOSÉ MAURO DE SOUSA - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 850.909/2011-PAULO CÉSAR SARRAZIN FLORENZANO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.967/2012-CERÂMICA BARREIRA LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 851.372/2013-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 851.373/2013-ANDREA COSTA ARAÚJO - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 851.374/2013-FARIDA COSTA ARAUJO - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 850.654/2014-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 851.015/2014-AMON SILVA REZENDE ME - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.371/2015-CERÂMICA L. R. TEDESCO LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.422/2015-FR CERÂMICA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.038/2016-M J & F J COM LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 850.145/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.239/2003-CERÂMICA DALSAM LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 850.363/2012-T. P. ALVES - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99 851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 6/2017 - Publicado no DOU de 27/01/2017 - Seção 3 - página 99. CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CO.EPE.003/2017 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a Sessão de 07/11/2017, às 14:00h, para abertura da proposta de preço da empresa habilitada na Concorrência, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços e consultoria técnica especializada para realizar serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente necessários à obtenção da licença prévia da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento, foi adiada sine-die, em razão de recurso apresentado pelo Consórcio STCP-IGPLAN EIA/RIMA Bem Querer. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2017 O Diretor de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 07/11/2017 a 07/12/2017: O objetivo é dar transparência ao estudo realizado e receber contribuições de agentes que atuam no setor de óleo e gás, na comunidade acadêmica e nos demais segmentos da sociedade brasileira para o aprimoramento do "Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás - Ciclo 2015-2017", estudo desenvolvido pela EPE de acordo com a Portaria MME nº 350 de 10 outubro de 2013. Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de comentário e sugestões no período estabelecido, estarão disponíveis na íntegra, no sítio http//www.epe.gov.br/Petroleo. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da Consulta Pública podem ser obtidos pelo e-mail: zoneam e n t o 2 0 1 7 @ e p e . g o v. b r. Em 6 de novembro de 2017. JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.002/2017 1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.002/2017 2) Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Bem Querer. 3) Empresa Vencedora: MRS Estudos Ambientais Ltda. 4) Preço ofertado: R$ 4.824.100,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA DP&T-E&P COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO No 4000.001/2017 A PETROBRAS - SBS/SBS-DPT-EP - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Bens Inservíveis, através do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 22/11/2017, no endereço eletrônico www.superbid.net. As informações complementares sobre a relação dos materiais e edital de leilão poderão ser obtidas no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). JEANDERSON DA SILVA AZEREDO Coordenador da Comissão de Alienação LEILÃO RECAP Nº 2/2017 O Leilão Eletrônico ocorrerá por meio do portal Petronect www.petronect.com.br: às 14:30h (horário de Brasília-DF) do dia 27/11/2017 (1ª chamada); às 14:30h (horário de Brasília-DF) do dia 29/11/2017 (2ª chamada). Objeto: Lote 01: materiais diversos de caldeiraria, mecânica, elétrica e instrumentação. Para viabilizar a participação no leilão, o interessado deverá contatar a PETRONECT por meio dos telefones: 4020-9876 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800-282-8484 (Demais regiões). As Empresas Obrigatoriamente Devem Entrar Em Contato Com A Petronect, Estando Ou Não Registradas No Portal. O registro para o leilão deve ser feito até às 17h do dia 23/11/2017. O não cumprimento desta etapa impedirá a participação. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.petrobras.com.br/pt/canais-de-negocios. O lote estará disponível para visitação no endereço: Refinaria de Capuava - Avenida Alberto Soares Sampaio, 2122 - Mauá - SP, de 10/11/2017 à 17/11/2017 (segunda à sexta), com agendamento prévio até o dia 14/11/2017. Para mais esclarecimentos, contate ricardo.fontes@petrobras.com.br ou (11) 37959488. RICARDO FONTES DE JESUS ALONSO Comissão de Alienação LEILÃO SBS/SBS-RGN/NNE/CAM N o- 5650.0001/2017 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, em conformidade com a legislação pertinente, torna público que realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PE- TRONECT, no site www.petronect.com.br, no dia 17/11/2017 as 10h00min, horário de Brasília, Caso restem Lotes não arrematados nesse leilão, serão realizados um segundo e um terceiro leilão a ser realizado, sucessivamente, em 01/12/2017 as 14h30min e em 18/12/2017 as 10h00min. Lote 01 - Materiais de Estoque Especialidade: Elétrica; Lote 02 - Materiais de Estoque Especialidade: Instrumentação; Lote 03 - Materiais de Estoque Especialidade: Mecânica; Lote 04 - Materiais de Estoque Especialidade: Caldeiraria; Lote 05 - Sucata Metálica Ferrosa p/ Tonelada (a gerar); Lote 06 - Garra Articulada para Empilhadeira; Lote 07 - Motor Diesel Usado; Lote 08 - Móveis e Equipamentos Usados; Lote 09 - Óleo exausto (a gerar); Lote 10 - Borra/Água Oleosa (a gerar); Lote 11 - Veículo GM/S10 - 2006/2006 (Chassi: 9BG138TJ06C425343); Lote 12 - Veículo GM/Meriva - 2008/2008 (Chassi: 9BGXH75G08C727191); Lote 13 - Veículo GM/S10 - 2010/2011 (Chassi: 9BG138XF0BC422433); Lote - Veículo FIAT/Stilo - 2010/2011 (Chassi: 9BD19231RB3102113); Lote 15 - Veículo VW/Fox - 2010/2011 (Chassi: 9BWAB45Z4B4115022); Lote 16 - Veículo Hyundai/Tucson - 2011/2012 (Chassi: 95PJM81BPCB018787) e Lote 17 - Veículo FIAT/Strada - 2007/2007 (Chassi: 9BD27801D72559677), todos os lotes no estado em que se encontram. Para informações complementares sobre os materiais e condições para participação e obtenção do Edital completo deverão acessar o site: www.petrobras.com.br/pt/canais-de-negocios/ . Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados através do e-mail lazaroleite@petrobras.com.br ou tel. (71)3348-7460. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SBS/SBS-RGN/NNE/CAM SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000044756201765 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em promoção de eventos para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacionais necessárias à realização do "II Encontro Nacional de Gestores de Bancos de Alimentos" a ser realizado nos dias 30 de novembro a 01 de dezembro de 2017, em Brasília, Distrito Federal, contemplando as atividades e serviços de locação de equipamentos, serviços de montagem e desmontagem, alimentação dos participantes, hospedagem, recursos materiais e humanos para recepção, serviços de apoio e outros, de modo a atender as diversas necessidades para a perfeita execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/11/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote a Ed. Dnit Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-30-2017. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social .