Alvará n°13.942/2011 — página do DOU de 13/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 8/2013-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5635/2013-803.668/2011-GM ROCHA IND. COM. SERV. LT D A 5636/2013-803.155/2013-BRITAPLAN MINERACAO LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5637/2013-803.503/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA 5638/2013-803.504/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 65/2013-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5574/2013-826.564/2012-CERÂMICA T J GAI LTDA ME 5575/2013-826.645/2012-CIRO ANTONIO TAQUES 5576/2013-826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI 5577/2013-826.735/2012-RAPHAEL PRESTES SALEH 5578/2013-826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME 5579/2013-826.797/2012-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM 5580/2013-826.798/2012-APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 5581/2013-826.799/2012-VANIA TERESINHA K GERREI ME 5582/2013-826.804/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 5583/2013-826.805/2012-LÚCIO SURA 5584/2013-826.806/2012-MARCOS ROBERTO DE SOU- ZA 5585/2013-826.807/2012-MARCOS ROBERTO DE SOU- ZA 5586/2013-826.808/2012-MARCOS ROBERTO DE SOU- ZA 5587/2013-826.809/2012-MARCOS ROBERTO DE SOU- ZA 5588/2013-826.810/2012-MARCOS ROBERTO DE SOU- ZA 5589/2013-826.814/2012-MINERAÇÃO DALL ASTA LT- DA 5590/2013-826.821/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 5591/2013-826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 5592/2013-826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME 5593/2013-826.833/2012-ADEMAR FRANCISCO KREUZ 5594/2013-826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LT- DA ME 5595/2013-826.840/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LT- DA ME 5596/2013-826.841/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 5597/2013-826.842/2012-DANILO GERALDO VIERO 5598/2013-826.843/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME 5599/2013-826.845/2012-M ARCANJO DA SILVA CERA- MICA ME 5600/2013-826.006/2013-ORLANDO ARMAGNI 5601/2013-826.009/2013-E.B. PERES & CIA LTDA 5602/2013-826.010/2013-IARO MARQUES DIB 5603/2013-826.011/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 5604/2013-826.013/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 5605/2013-826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO 5606/2013-826.017/2013-ROBSON MAURY BOZZA 5607/2013-826.027/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LT D A . 5608/2013-826.064/2013-J. A. GAI COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA EPP 5609/2013-826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5610/2013-826.182/2012-JOÃO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA 5611/2013-826.351/2012-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 5612/2013-826.383/2012-WADIR BRANDÃO 5613/2013-826.463/2012-MINERADORA TRIBO DE JU- DÁ LTDA. 5614/2013-826.464/2012-MINERADORA TRIBO DE JU- DÁ LTDA. 5615/2013-826.543/2012-E.B. PERES & CIA LTDA 5616/2013-826.615/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO 5617/2013-826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO 5618/2013-826.760/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO 5619/2013-826.783/2012-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NE- TO 5620/2013-826.791/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5621/2013-826.795/2012-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 5622/2013-826.803/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 5623/2013-826.811/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA. 5624/2013-826.819/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5625/2013-826.832/2012-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME 5626/2013-826.857/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA. 5627/2013-826.862/2012-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. 5628/2013-826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. 5629/2013-826.001/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO 5630/2013-826.002/2013-GABRIEL ROVEDA GRANDO 5631/2013-826.019/2013-KARINE APARECIDA SENRA 5632/2013-826.022/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5633/2013-826.024/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.389/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.942/2011 880.391/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.944/2011 880.421/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.786/2011 880.491/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TASSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°1.3908/2011 880.503/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.913/2011 880.509/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.917/2011 880.652/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.920/2011 880.847/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.890/2011 880.849/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.803/2011 880.851/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.804/2011 880.852/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.892/2011 880.853/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.805/2011 880.918/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.930/2011 880.931/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.936/2011 880.933/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.938/2011 880.077/2012-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:MARIA MADALENA VIEIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 152.446.282-91- Alvará n°2.123/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.039/2001-MAMOUD AMED NETO- Registro de Licença N°:179/2001 - Vencimento em 29/01/2020 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 23/11/2013 880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA- Registro de Licença N°:44/2011 - Vencimento em 02/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.457/2011-EDINEI DE JESUS COSTA DE CASTRO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.345/2011-JAILSON SAMPAIO MOREIRA 880.085/2012-CARLOS FLÁVIO GIRÃO DE BRITO RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS- DOU de 02/05/2013. FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.804/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°1510/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.748/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 177/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.832/2008-DK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT- DA-OF. N°1458/2011 - DNPM/ES-DOU de 06/06/2013 RELAÇAO 157/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.707/2009-SCOTT MORROW LINDBERGH-OF. N°619/2013 861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/2013 861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2013 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°629/2013 860.207/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°620/2013 860.208/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°625/2013 860.209/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°624/2013 860.210/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°622/2013 860.211/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°615/2013 860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°613/2013 860.213/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°616/2013 860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°612/2013 860.215/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°618/2013 860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°614/2013 860.217/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°617/2013 860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°620/2013 861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-OF. N°661/2013 862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME-OF. N°660/2013 860.572/2012-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTD- OF. N°660/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO- GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO - Guia n° 029/2013-16.875toneladas-AREIA- Validade:01/10/2013 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- COCALZINHO DE GOIÁS/GO, PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 036/2013 e 038/2013-15.000 e 50.000toneladas-QUARTZITO E AREIA- Validade:31/03/2014 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-CO- RUMBÁ DE GOIÁS/GO, PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 032/2013- 50.000toneladas-AREIA- Validade:28/11/2013