ALVARÁ Nº 9.557, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 06/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120600097 Seção 1 D ES P AC H O Relação 445/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 853.906/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.908/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA 850.733/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.734/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO 850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.425/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.732/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Indefere por Interferencia Total(1339) 850.998/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 48981/2024/DIOUT-PA/ANM 850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 48984/2024/DIOUT-PA/ANM 850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 49000/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.581/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.992/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.993/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.994/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.167/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.229/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.230/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.231/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.232/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.233/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.234/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.235/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.236/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.237/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.238/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.239/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.240/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.241/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.372/2003-WAGNER LOPES GHELER 850.373/2003-WAGNER LOPES GHELER 850.558/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação 446/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 851.381/2021 - CHEDAN MINERALES LTDA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 544/2024 - Substância(s): Minérios de Cobre, Minério de Ferro e Minério de Ouro - Volume(s): 4.000 toneladas/ano (Minério de Cobre); 300.000 toneladas/ano (Minério de Ferro) e 50.000 toneladas/ano (Minério de Ouro) toneladas/ano RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação 447/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9598/2024-851.233/2008-VALE S.A.- 9599/2024-850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 9600/2024-850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O RELAÇÃO 513/2024 Torna sem efeito a caducidade alvará (651) Titular ANM NUP Porto Navegação e Mineração Ltda. 872.135/2012 48407.872135/2012-75 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832388/2024-97-MINERACAO VALE VERDE LTDA (Documento SEI: 15214229) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.557, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840288/2024-02-BRITA ARARIPE LTDA (Documento SEI: 15219123) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.558, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832109/2024-95-LEANDRO BRITO SIQUEIRA (Documento SEI: 15219120) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.559, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832108/2024-41-LEANDRO BRITO SIQUEIRA (Documento SEI: 15219121) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 9.560, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866908/2024-14-DEIVISON LEANDRO RUPOLO (Documento SEI: 15219137) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão e demais peças necessárias à prestação de contas da ANP referente ao exercício de 2024. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.229701/2024-52 e com base na Resolução nº 806, de 4 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos, as responsabilidades e os prazos a serem observados para a remessa de informações pelos titulares das unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão da ANP e demais peças referentes ao exercício de 2024, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Ficam fixadas as seguintes datas para o processo de prestação de contas da ANP: