Página do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 274, DE 22 DE JULHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.004389/2008-76 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A - TAG, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar o Gasoduto Cabiúnas - Reduc III (GASDUC III), com 38 polegadas de diâmetro nominal, extensão aproximada de 180 km e capacidade para transporte de 40 milhões m³/dia de gás natural, tendo sua origem no Terminal de Cabiúnas, no município de Macaé/RJ, e destino na Estação de Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias/RJ. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização substitui a Autorização ANP nº 665, de 05 de novembro de 2010, publicada no DOU n.º 213, Seção 1, página 109, de 08 de novembro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 22 de julho de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos das empresas a seguir relacionadas: Nº 990 BASF S.A. - CNPJ nº 48.539.407/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001545/2014 - 12 EMGARD EP SYNTHETIC GEAR LUBRICANT ISO 460 ELETRICAL GEAR UNIT - GENERAL ATOMICS/ GE MOTORIZED WEELS - GENERAL ELETRIC COMPA- NY ÓLEO LUBRIFICAN- TE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS DE MOTORES ELÉ- TRICOS DE RODAS DE CAMINHÕES 16299 48600.001545/2014 - 12 EMGARD EP SYNTHETIC GEAR LUBRICANT ISO 680 ELETRICAL GEAR UNIT - GENERAL ATOMICS/ GE MOTORIZED WEELS - GENERAL ELETRIC COMPA- NY ÓLEO LUBRIFICAN- TE LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS DE MOTORES ELÉ- TRICOS DE RODAS DE CAMINHÕES 16299 Nº 991 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001622/2014 - 26 ÓLEO PARA COMPRESSORES AW ISO 150 . DIN 51524 - PARTE 2 ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE AR, SISTEMAS HIDRÁULICOS DE ALTA ROTAÇÃO, REDUTORES, MAN- CAIS DE DESLIZAMENTO E ROLAMENTO, PRENSAS, INJETORAS, MÁQUINAS OPERATRIZES, MÁQUINAS TÊXTEIS. 16301 Nº 992 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001542/2014 - 71 IPITUR ULTRATECH FM ISO 46 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO INDUSTRIAL 16296 48600.001542/2014 - 71 IPITUR ULTRATECH FM ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO INDUSTRIAL 16296 48600.001541/2014 - 26 IPITUR ULTRATECH ECO ISO 46 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO INDUSTRIAL 16297 48600.001541/2014 - 26 IPITUR ULTRATECH ECO ISO 68 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO INDUSTRIAL 16297 Nº 993 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003899/2013 - 11 6100 PERFORMANCE C1 SB SAE 5W30 ACEA CA-10, ACEA A5/B5-08, RENAULT RN 0720, JASO DL- 1. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO. 15848 48600.003874/2013 - 17 6100 PERFORMANCE C2 SB SAE 5W30 API-SN, ACEA C2-10, PSA B71 2290, RENAULT RN 0700 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE PASSEIO. 15841 Nº 994 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001161/2014 - 91 ELAION F SM SAE 15W40 API SM ÓLEO LUBRIFICAN- TE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO MULTIVISCOSO DE ALTA PERFORMANCE PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV E FLEX 16307 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO No Despacho ANP nº 985, publicado no DOU de 22/07/2014, Seção 1, pág. 92, onde se lê: Nº 985 - O SUPERIN- TENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓ- GICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP..., leia-se: Nº 986 - O SU- PERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TEC- NOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP... DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.246/1983-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- PORTARIA DE LAVRA Nº 0256/2007- Cessionário:IMIGRAN IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- CNPJ 03.761.786/0001-58 870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 327/2007- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.519.873/0001-29 860.802/2005-RIOPRESERV LTDA- PORTARIA DE LA- VRA Nº 212/2012- Cessionário:QUARTZ MINERAÇÃO SPE LT- DA- CNPJ 20.155.041/0001-64 Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- Publicado DOU de 22/06/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- PORTARIA DE LAVRA Nº 612/1992- Cessionário:873.213/2009- ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- CNPJ 03.389.637/0001-00 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- PORTARIA DE LAVRA Nº 612/1992- Cessionário:873.214/2009- BEGE BAHIA MÁRMORE LTDA- CNPJ 13.466.164/0001-50 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO- PORTARIA DE LAVRA Nº 612/1992- Cessionário:873.215/2009- INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 04.751.490/0001-19 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°33/2010-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 22/06/2014"." 844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°27/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 10/12/2015"." 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°11/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 10/12/2015"." 844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS- Registro de Licença N°28/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 10/12/2015"." 844.184/2011-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME- Registro de Licença N°33/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 15/10/2043"." 844.038/2012-CONSTRUTORA OAS S.A.- Registro de Licença N°32/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 05/02/2016"."