Processo minerário

873.213/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 282/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18143/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°18141/2024

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3. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 246/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/07/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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9. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 29/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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