Processo minerário

813.569/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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2. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº5.497/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.760/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 75.588,82

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4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°54/2017

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5. 23/07/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/07/2014 Seção 1

   Relação nº 112/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra (551)

     Publicado DOU de 22/06/2012

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Cessionário:873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- CNPJ 03.389.637/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Cessionário:873.214/2009-BEGE BAHIA MÁRMORE LTDA- CNPJ 13.466.164/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Cessionário:873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 04.751.490/0001-19

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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