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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Seção
1
Data
Edição
24
Página
33

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°004/2020/GER

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.063/2016-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4954/2016

844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2144/2019

844.049/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8033/2015

844.050/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8034/2016

844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA ­ EPP -Alvará N°9099/2018

844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5861/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°3858/2015

844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6680/2014

844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°9986/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°001/2020/GER

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2020, p. 33

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