despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

despacho

Relação nº 7/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

866.916/2014-GUILHERME DOMINGOS CAMILOTTI JR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.188/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.595/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

866.188/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.518/2016

866.595/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - Processo Original 866.101/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.430/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.431/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.432/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.433/2019-Reginaldo LUiz de almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.434/2019-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME- CPF ou CNPJ 08.838.089/0001-71

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°08/2020-DIFAM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.747/2017-I. A. DE PAULA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

866.827/2016-HELTON QUEIROZ

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.208/2019;GUILHERME E. MODESTO ME;INDIAVAÍ/MT ; Guia n° 2/2020;4.200toneladas;Areia; Validade da Guia:10/07/2021 ; Licença Ambiental: 320771/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 17/11/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.045/2018-KATIA TOPGIAN ROLLEMBERG -Alvará N°1187/2019

866.515/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°121/2019

866.711/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°327/2019

866.712/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°328/2019

866.713/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°329/2019

866.449/2019-VILSON DE OLIVEIRA ANDRIOLLO -Alvará N°5615/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA

866.789/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA

867.088/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.089/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.090/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.091/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.092/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.093/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.099/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.100/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.101/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.103/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

867.348/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Àgua Mineral Natural Lebrinha - Embalagem de 10 L.- IPIRANGA DO NORTE/MT

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-MATUPÁ/MT - Guia n° 3/2020-15.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/08/2022

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente