despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.694/2016-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 28/12/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.543/2018-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°55/2020

810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°56/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°53/2020

810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°54/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteSubstituto