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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.093/2012

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2012 e 20/05/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 06/05/2029

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  2. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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  3. Seção 1

    Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.126/2016 - R$ 608,92

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  4. Seção 1

    Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N°:181/2012 - Vencimento em 06/02/2019

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Construbrás construtora de Obras Rodoviárias LtdaCNPJ 95.257.945/0001-08- Registro de Licença n°181/2012- Vencimento da Licença: 06/02/2019

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  5. Seção 1

    Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°246

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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