Processo minerário

810.724/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10468/2024

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 07/02/2020

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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6. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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7. 31/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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