Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 13/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.694/2016-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 28/12/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.543/2018-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.759/2017-THOMAZI TERRAPLENAGEM LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-OF. N°55/2020
810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°56/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°53/2020
810.579/2019-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°54/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2020, p. 50