Atos de 6 de janeiro de 2020

Atos de 6 de janeiro de 2020

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48404.840201/2010 - Portaria Nº 20/SGM - Companhia Brasileira de Vidros Planos - Areia - Itaquitinga - Pernambuco - 50,00.

48407.871041/2013 - Portaria Nº 22/SGM - Sílica Del Piero Limitada - Areia - Belmonte - Bahia - 50,00 hectares.

27206.860386/2001 - Portaria Nº 23/SGM - Indústria de Água Mineral Ibia Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 19,63 hectares.

48403.831968/2005 - Portaria Nº 24/SGM - City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda. - Quartzo - Gouveia - Minas Gerais - 49,55 hectares.

48403.833914/2007 - Portaria Nº 25/SGM - Raj Minérios Ltda. ME - Bauxita - Andradas - e Poços de Caldas - Mimas Gerais - 6,99 hectares.

27207.870116/2004 - Portaria Nº 26/SGM - Intercement Brasil S. A. - Diatomito - Presidente Jânio Quadros - Bahia - 571,34 hectares.

Fase de Concessão de Lavra

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27202.803181/1976 - Portaria Nº 21/SGM - Mineração Jaguari Ltda. - ME. - Água Mineral - Pedreira - São Paulo - 49,50 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27213.826621/2001 - Despacho DecisórioNº 2/2020/SGM -Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda.

27220.890236/1981 - Despacho DecisórioNº 3/2020/SGM -Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.

27220.890248/1981 - Despacho DecisórioNº 4/2020/SGM -Petróleo Brasileiro S.A.

27220.890245/1981 - Despacho DecisórioNº 5/2020/SGM -Petróleo Brasileiro S.A.

27204.846005/1999 - Despacho DecisórioNº 6/2020/SGM -Elizabeth Mineração Ltda.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta