Processo minerário
871.041/2013
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013
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Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 2 de — página do DOU de 04/04/2016
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016
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Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 07/02/2020
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1
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