Processo minerário

840.201/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/07/2014

   • Guia de Utilização

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5. 03/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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10. 07/02/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 07/02/2020

    • Concessão de Lavra

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/11/2023 Seção 1

    Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...". — página do DOU de 08/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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