Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 16/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 106
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191 Despacho Relação nº 16/2020
834.053/2011JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Publicado DOU de 17/12/2019
-
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192 Despacho Relação nº 16/2020
834.053/2011JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- DOU de 17/12/2019
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada
Código ANM 106
- 830.225/2018
EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 13/06/2019
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 831.236/2006
MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Publicado DOU de 13/08/2019
- 834.053/2011
JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Publicado DOU de 17/12/2019
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 834.053/2011
JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- DOU de 17/12/2019
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH
Código ANM 651
- 830.254/2017
CB MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 09/07/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH
Código ANM 643
- 832.013/1997
MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME
AI N°1272/2018
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 16/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
830.225/2018-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 13/06/2019
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Publicado DOU de 13/08/2019
834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Publicado DOU de 17/12/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- DOU de 17/12/2019
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
830.254/2017-CB MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 09/07/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME- AI N°1272/2018
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 106