Processo minerário

834.053/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13238/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- Publicado DOU de 17/12/2019

   • Torna sem efeito despacho publicado

     JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME- DOU de 17/12/2019

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-Areia, Cascalho e Ouro (Minério de)-Presidente Bernardes/MG

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 172

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 174

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8. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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9. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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10. 09/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 704/2013

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12. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 11/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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