Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 1/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 113
13 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 844.056/2019
SERGIO ACCIOLY CHUEKE
OF. N°004/2020/GER
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 844.063/2016
MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 844.012/2015
CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 844.087/2011
TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°4954/2016
- 844.075/2013
PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Alvará N°2144/2019
- 844.049/2015
TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°8033/2015
- 844.050/2015
TUTE MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°8034/2016
- 844.011/2018
INVENTO GEOSOLUCOES LTDA EPP
Alvará N°9099/2018
- 844.001/2019
PROSPER MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°5861/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 844.033/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°3858/2015
- 844.035/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°6680/2014
- 844.036/2014
INTERCEMENT BRASIL S A
ALVARÁ N°9986/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.053/2017
PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
OF. N°001/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 1/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°004/2020/GER
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
844.063/2016-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.087/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4954/2016
844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2144/2019
844.049/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8033/2015
844.050/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8034/2016
844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA EPP -Alvará N°9099/2018
844.001/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5861/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°3858/2015
844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6680/2014
844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°9986/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.053/2017-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°001/2020/GER
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 113