Despacho Relação nº 43/2020

Despacho

Relação nº 43/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.195/1989-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°8642/2002

832.970/2011-JÚLIO ANIBAL DOS REIS ROCHA VALENTE- Cessionário:BLACK STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.098.860/0001-21- Alvará n°2976/2014

832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ANTÔNIO F.PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14- Alvará n°1848/2014

830.981/2014-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JLC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.783.043/0001-03- Alvará n°9820/2014

831.870/2016-GILMAR DE AGUIAR- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°4335/2017

832.211/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4766/2018

832.212/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4767/2018

832.213/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4768/2018

832.214/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4769/2018

832.215/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4770/2018

832.216/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°8898/2018

830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1264/2019

830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1265/2019

830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1266/2019

830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1267/2019

830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1268/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°25/2019/SECOR-MG/GER-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3890/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019

832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3891/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019

831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- CNPJ 31.038.203/0001-09- Registro de Licença N° 4943/2017- Vencimento da Licença: 27/10/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 315/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26

831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 316/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26

831.176/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- n° 6448/2016 - Cessionário: GORI & CIA LTDA- CNPJ 25.333.519/0001-12

JANIO ALVES LEITE

Gerente