Processo minerário

830.934/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30243/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30244/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2556/2021/UAPM-MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931933/2021-84.

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10576/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10577/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Cessionário:MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- CNPJ 31.289.668/0001-24- Registro de Licença N° 4.794/2016- Vencimento da Licença: 20/10/2017

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 107

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8. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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9. 08/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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