Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 43/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 107
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 43/2020
830.027/2018 MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60Alvará n°1266/2019
23 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 833.195/1989
BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12
Alvará n°8642/2002
- 832.970/2011
JÚLIO ANIBAL DOS REIS ROCHA VALENTE- Cessionário:BLACK STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.098.860/0001-21
Alvará n°2976/2014
- 832.639/2013
MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ANTÔNIO F.PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14
Alvará n°1848/2014
- 830.981/2014
ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JLC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.783.043/0001-03
Alvará n°9820/2014
- 831.870/2016
GILMAR DE AGUIAR- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89
Alvará n°4335/2017
- 832.211/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°4766/2018
- 832.212/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°4767/2018
- 832.213/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°4768/2018
- 832.214/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°4769/2018
- 832.215/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°4770/2018
- 832.216/2017
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°8898/2018
- 830.025/2018
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°1264/2019
- 830.026/2018
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°1265/2019
- 830.027/2018
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°1266/2019
- 830.028/2018
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°1267/2019
- 830.029/2018
MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60
Alvará n°1268/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.934/2016
PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME
OF. N°25/2019/SECOR-MG/GER-MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 832.829/2010
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3890/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019
- 832.830/2010
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3891/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019
- 831.902/2016
ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- CNPJ 31.038.203/0001-09- Registro de Licença N° 4943/2017- Vencimento da Licença: 27/10/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 831.843/2012
AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 315/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26
- 831.844/2012
AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 316/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26
- 831.176/2015
GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- n° 6448/2016 - Cessionário: GORI & CIA LTDA- CNPJ 25.333.519/0001-12
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 43/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.195/1989-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°8642/2002
832.970/2011-JÚLIO ANIBAL DOS REIS ROCHA VALENTE- Cessionário:BLACK STONE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.098.860/0001-21- Alvará n°2976/2014
832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- Cessionário:ANTÔNIO F.PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 27.241.766/0001-14- Alvará n°1848/2014
830.981/2014-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JLC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.783.043/0001-03- Alvará n°9820/2014
831.870/2016-GILMAR DE AGUIAR- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°4335/2017
832.211/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4766/2018
832.212/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4767/2018
832.213/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4768/2018
832.214/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4769/2018
832.215/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°4770/2018
832.216/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°8898/2018
830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1264/2019
830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1265/2019
830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1266/2019
830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1267/2019
830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VIVA COMPANHIA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 33.017.337/0001-60- Alvará n°1268/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°25/2019/SECOR-MG/GER-MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3890/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019
832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Cessionário:MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA- CNPJ 02.440.482/0001-26- Registro de Licença N° 3891/2012- Vencimento da Licença: 17/11/2019
831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- CNPJ 31.038.203/0001-09- Registro de Licença N° 4943/2017- Vencimento da Licença: 27/10/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 315/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26
831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 316/2013 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CNPJ 08.222.276/0001-26
831.176/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- n° 6448/2016 - Cessionário: GORI & CIA LTDA- CNPJ 25.333.519/0001-12
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.027/2018
- 833.195/1989
- 832.970/2011
- 832.639/2013
- 830.981/2014
- 831.870/2016
- 832.211/2017
- 832.212/2017
- 832.213/2017
- 832.214/2017
- 832.215/2017
- 832.216/2017
- 830.025/2018
- 830.026/2018
- 830.028/2018
- 830.029/2018
- 830.934/2016
- 832.829/2010
- 832.830/2010
- 831.902/2016
ver todos os 23 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2020, p. 107