despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

despacho

Relação nº 5/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.233/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

864.234/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

864.235/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

Despacho publicado(156)

864.233/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016).

864.234/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016).

864.235/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-Área requerida está em desconformidade com o disposto no Art. 42, Inc. I, §1º da Consolidação Normativa do DNPM (Anexo da Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016).

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.182/2018-ALBERTO BELEM DE ALCANTARA JUNIOR

864.081/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA

864.082/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA

864.171/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA

864.172/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.261/2018-POLIANA NUNES SILVA-OF. N°8/2020/SEREM - TO/GER - TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.179/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3302/2017

864.301/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3307/2017

864.130/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3097/2018

864.131/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- Cessionário:Mineradora Tabocao Ltda- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°3098/2018

864.135/2018-VIVIAN GUIMARÃES- Cessionário:V arleni Rosa V ieira- CPF ou CNPJ 421.492.150-04- Alvará n°8129/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.465/2012-CERÂMICA PAI ETERNO IND. COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 09/2013 - Vencimento em 16/10/2022

864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2014 - Vencimento em 02/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.187/2018-JOSÉ HAHMANN-OF. N°207/2019-GR/ANM/TO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.155/2019-CLOVES JOSÉ MARQUES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:Ben Gesso Agrícola Eireli- CPF ou CNPJ 20.222.975/0001-71- Alvará n°1983/2014

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional