Processo minerário

864.387/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2014 e 05/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2014

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2. 18/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

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4. 14/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.413/2011-Vencimento em 19/10/2014 — página do DOU de 14/07/2014

   • Guia de Utilização

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5. 24/07/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 23/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 08/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

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9. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 16/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 05/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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