Processo minerário

864.301/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/04/2017 e 05/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

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4. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 14/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 28/04/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 05/04/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 50.595/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 05/04/2022

    • Alvará de Pesquisa

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