Processo minerário

864.301/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2740/22

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 33070 Publicado DOU de 24/04/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 647,05 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 47,73 ha...''

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 183/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3307/2017 - Vencimento em 27/07/2023

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4. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3307/2017 - Cessionario:864.125/2021-DUTRA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 36.371.454/0001-16

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 511/21

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

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7. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 51

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 130

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10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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