Processo minerário

864.298/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 51

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2. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 197/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°57/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 03/12/2019

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3. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2528/2014 - SUP/DNPM/TO

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