Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°110/2020/SEREM - MS/GER - MS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.171/2019-MARCOS DE FREITAS PINHEIRO-OF. N°104/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.174/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°106/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.175/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°107/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°105/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.177/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°108/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.178/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°109/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 909/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°979/2020/GER - MS/SEREM - MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°54/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°60/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°110/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°58/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.081/2016-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 03/02/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-Registro de Licença N° 25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/07/2023
868.165/2019-CASCALHEIRA PEDRA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença N° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/09/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 53