Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 60/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 83
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 60/2020
9 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.123/2019
APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA
OF. N°11/2020/SECOR-MG/GER-MG
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 830.697/2019
OLARIA TELHA BRANCA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 832.657/2014
RONALDO DA SILVA AMARAL
Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.559/2019-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.002/2009
TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF. N°7/2020/SECOR-MG/GER-MG;e R3M Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.326/2012
FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO
OF. N°8/2020/SECOR-MG/GER-MG; e Acex Pesquisa Mineral Eireli
- 830.654/2012
R & M MINERACAO LTDA
OF. N°9/2020/SECOR-MG/GER-MG; e Argila Planeta Ltda ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra
Código ANM 2257
- 831.710/2012
VIANA E MATOS LTDA- Cessionário:830.697/2019-Olaria Telha Branca Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 833.396/2014
APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20
Alvará n°4695/2016
- 833.397/2014
APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20
Alvará n°8246/2016
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 60/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°11/2020/SECOR-MG/GER-MG
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.697/2019-OLARIA TELHA BRANCA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- Alvará n°5178/2016 - Cessionario:830.559/2019-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 05.163.632/0001-90
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.002/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°7/2020/SECOR-MG/GER-MG;e R3M Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°8/2020/SECOR-MG/GER-MG; e Acex Pesquisa Mineral Eireli
830.654/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°9/2020/SECOR-MG/GER-MG; e Argila Planeta Ltda ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)
831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA- Cessionário:830.697/2019-Olaria Telha Branca Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20- Alvará n°4695/2016
833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PONTO ALTO MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 29.143.201/0001-20- Alvará n°8246/2016
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 83