DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.134/2017-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-OF. N°213/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.241/2017-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°68/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.163/2016-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN- Alvará n°3.006/2015 - Cessionario:864.234/2017 - 864.235/2017 - 864.236/2017-Vitor Zordan Costa- CPF ou CNPJ 988.053.391-72

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.183/2016-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS- Cessionário:Mineração GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°9.142/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-ALVARÁ N°11.106/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-FILADÉLFIA/TO - Guia n° 01/2018-50.000TONELADAS-DIABASIO (BRITA)- Validade:11/10/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

864.096/2017-MARILENE DOS SANTOS COSTA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.065/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO

FABIANO PINEIRO MIRANDA